fbpx

Se você está procurando um imóvel para alugar provavelmente já deve estar sabendo que para efetuar de fato uma locação é necessário apresentar ao locador do imóvel uma garantia locatícia, isto é, uma forma de garantir a relação entre o locador e o locatário, para que seja garantido ao locador que os valores devidos serão pagos independentemente de acontecer algum imprevisto.

Neste artigo, vamos falar um pouco sobre os tipos de garantia de locação e como funciona cada um deles para que você saiba qual é a melhor forma para você utilizar na sua locação, confira!

O que é e como funciona a garantia locatícia?

Bom, para entender bem o que é, como funciona e para que serve, basta nos colocarmos no lugar do locador de um imóvel.

Imagine que você está disponibilizando o seu imóvel para locação, e um inquilino saia sem pagar o aluguel ou ainda pior, imagine que ele saia sem pagar e ainda deixe o imóvel em péssimas condições de uso, certamente você não iria gostar não é mesmo? Pois além de não receber o aluguel, ainda teria gastos para concertar o imóvel, ou seja, prejuízo na certa!

Por esse motivo, quem aluga um imóvel tem medo de acabar não recebendo por ele e para evitar que isso aconteça existem os diversos tipos de garantia locatícia que servem para assegurar o pagamento.

Uma das maneiras mais comuns para isso é com a fiança, que consiste na busca de uma terceira parte garantidora do negócio, no entanto, esta é uma das formas mais burocráticas já que muitos locatários têm dificuldade para encontrar alguém para se responsabilizar por isso.

É importante deixarmos claro que, para uma garantia locatícia seja válida juridicamente ela precisa constar em contrato, uma vez que garantias acordadas de forma verbal não têm nenhuma validade jurídica.

Além disso, conforme diz a “Lei do Inquilino” (Lei 8.245/91), só pode haver um único modelo de garantia locatícia no contrato de aluguel, ou seja, as partes acordam uma forma de garantia de modo que qualquer documento que conter mais de uma forma torna-se invalido. Porém, a qualquer momento, ela pode ser substituída desde que ambas as partes concordem, utilizando um aditivo contratual que invalidará a garantia anterior.

Bom, agora vamos aos tipos de garantia!

Fiança

Como mencionamos anteriormente essa é uma das maneiras mais conhecidas, porém a mais burocrática também!

Basicamente neste modelo, é necessário contar com um terceiro que se responsabilizará como garantidor do negócio caso o locatário na honre com suas obrigações, ou seja, se o locatário ficar devendo, este terceiro será responsável e terá de pagar a dívida.

Mas não é tão simples, é necessário comprovar que o fiador terá condições financeiras para arcar com as dívidas caso elas venham a realmente existir.

Vale destacar que o locador pode investigar o patrimônio do fiador e além disso, também pode exigir do locatário um novo fiador e até solicitar a mudança da modalidade de garantia, fazendo com que o locatário tenha até 30 dias para se adequar ou deixar o imóvel.

Caução

O depósito caução é uma forma também é uma maneira bastante utilizada no processo de locação, e a grande vantagem é que ele pode ser feito de até 3 maneiras.

A primeira é o Caução de Bens Móveis, utilizando um veículo como garantia, por exemplo.

O outro modelo é o Caução de Bens Imóveis, utilizando um outro imóvel como garantia de locação.

E também o Caução em Dinheiro, que é a forma mais utilizada, onde o locatário realiza um depósito em dinheiro em um valor que deve ser menor que a soma de três meses do aluguel.

É importante lembrar que caso exista o reajuste do aluguel, o laçador pode exigir o complemente do depósito caução tendo em vista o fato de que o valor depositado estará defasado em relação ao atual valor.

Seguro Fiança

No seguro fiança envolvemos também uma terceira parte, no entanto, desta vez envolvemos uma pessoa jurídica, ou seja, a seguradora.

Basicamente a seguradora cobra um valor do locatário baseado em inúmeras variáveis e assegura ao locador o pagamento de todas as parcelas caso ele se torne inadimplente.

A vantagem do seguro fiança é que em muitos casos a seguradora permite ao locatário o parcelamento do seguro fiança em até doze vezes e ainda incorporando ao valor do aluguel.

Carta de Fiança

A carta de fiança também depende de um terceiro, ou melhor, também depende de uma instituição financeira para garantir o pagamento.

Neste modelo, o banco entrega uma garantia ao locador, em caso de inadimplência, o banco é o garantidor da quitação da dívida do inquilino.

Contudo, temos que evidenciar que este modelo tem um teto máximo de cobrança, ou seja, se a divida exceder este teto, o locador terá de assumir o prejuízo além do que está descrito na apólice.

A grande vantagem é que este modelo é mais fácil de ser adquirido pelo locatário, garantindo a fluidez na negociação.

Sem garantia

É claro que também há a possibilidade de fechar uma locação sem nenhum tipo de garantia locatícia.

Uma vez que não há nenhum tipo de garantia, o processo de conseguir um locatário para um imóvel é muito mais rápido, por outro lado, também por não haver garantia de quitação de dívida, o despejo é simples e não tem prazo.

Para cada caso é necessário avaliar qual tipo de garantia mais se adequa e qual suas vantagens e desvantagens.

Bom, vamos finalizando por aqui, esperamos que este artigo tenha ajudado um pouco mais no seu processo de locação, até a próxima!

Iniciar conversa!
Precisa de ajuda?