Alugar imóveis exige cautela e requer cuidado de ambas as partes

Quando um imóvel é alugado é comum surgirem algumas dúvidas tanto do locador, como do futuro locatário. Sabemos disso, pois ambas as partes costumam confundir de quem é a responsabilidade pelos danos do imóvel locado, gerando gastos desnecessários e confusão no entendimento da questão.

Conforme a Lei do Inquilinato, de modo geral, o locador é o responsável por todas as despesas decorrentes de problemas estruturais do imóvel, já o locatário tem a obrigação de assumir com os gastos referentes à manutenção e conservação do local.

As responsabilidades são distribuídas e constituídas nas cláusulas do contrato de locação, que se baseiam nas leis e nos acordos comuns que podem existir entre o locador e locatário, sendo a própria imobiliária que deverá pontuar as cláusulas obrigatórias que devem constar no contrato de aluguel.

É muito importante que haja comunicação entre ambas as partes a fim de evitar atritos e prejuízos.

Quais são as responsabilidades do locatário?

O locatário se responsabiliza pelas despesas ordinárias, como luz, água, internet, energia e condomínio, além de manutenções básicas, como troca de lâmpadas ou torneira. Sendo responsável também por qualquer dano causado no imóvel alugado.

Portanto, se o locatário ou terceiros provocarem avarias no local, o conserto deve ser realizado, ou o proprietário deverá ser ressarcido pelo ocorrido. Então, é importante o imóvel ser devolvido nas mesmas condições em que estava quando foi realizada a vistoria no início do contrato.

Responsabilidades do locador

A lei determina que é dever do locador entregar o imóvel em perfeitas condições de moradia, assumindo qualquer reforma necessária antes da entrada do novo inquilino.

No caso de apartamentos, as despesas relacionadas às reformas e melhorias costumam ser cobradas na taxa do condomínio, neste caso, o proprietário deve pagá-las, mas só o adicional referente aos serviços.

Porém, fique atento a algumas exceções:

  • Primeiro: se no contrato estiver escrito o oposto, a responsabilidade por todos os custos passa a ser do locatário, portanto leia com atenção as cláusulas do contrato.
  • Segundo: quando o inquilino entra no imóvel e identifica algum dano e não notifica o proprietário, depois de um mês, o inquilino perde todo o direito a isenção dessa melhoria, ficando responsável pelas despesas.

Despesas relacionadas aos danos causados pela natureza

De acordo com a legislação, é responsabilidade do proprietário arcar com os danos naturais, sendo ele representado por toda e qualquer avaria provocada por ações da natureza, como destelhamento por ventanias, quebra de vidros ou telhas por chuva de granizo, rachaduras de peças plásticas e emborrachadas por excesso de radiação solar.

Porém, se no contrato assinado expressar o contrário, neste caso, vale o que foi acordado. Lembrando que é obrigação do inquilino manter o proprietário informado sobre qualquer necessidade de manutenção, podendo perder o direito, caso negligencie isso.

Conte com a ajuda da imobiliária

É importante contar com a ajuda da imobiliária, pois tanto o locador como o locatário terão apoio consultivo na área jurídica, isto é, um corretor poderá cuidar de toda a parte burocrática, como a formalização e registro do contrato.

Sendo assim, a imobiliária fará uma vistoria completa do imóvel, antes da entrada do locatário e após sua saída, assegurando os direitos e deveres de ambas as partes. Essas vistorias são documentadas por escrito e por imagem para que não haja nenhuma dúvida.

Por meio dessas informações, o locatário e o locador poderão se precaver e garantir um negócio vantajoso para os dois.

Se você gostou de saber quais são as responsabilidades que o locador e o locatário precisam ter em mente, não deixe de conferir o nosso blog, tem muita matéria interessante que poderá te ajudar na hora de comprar ou alugar um imóvel!

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